Tributar ricos e usar em programas sociais fortalece economia, aponta estudo da USP

Tributar ricos no Brasil pode ser um bom negócio, até para os ricos. Estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (MadeUSP) comprova a importância de taxar os mais avantajados financeiramente para reduzir desigualdades e sair da crise econômica.

Os pesquisadores constataram que uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, com transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no Produto Interno Bruto.

“É perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Esses objetivos não são contraditórios”, atesta a economista e professora da USP, Laura Carvalho, autora do estudo juntamente com Rodrigo Toneto e Theo Ribas.

Distribuir renda aos mais pobres têm efeito multiplicador na economia. Cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$106,70 na economia, conclui a Nota de Política Econômica nº 008, emitida no dia 15 de fevereiro.

Como a maior parte do ganho adicional dos mais pobres vai para o consumo, uma tributação de R$ 1,00 a mais do 1% mais rico destinados aos 10% mais pobres elevaria o consumo agregado em R$ 0,63, reduzindo a desigualdade com crescimento econômico.

Tributar ricos para mover o país

“É uma das formas mais justas de reduzir desigualdades e movimentar a economia”, resume a presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Maria Regina Paiva Duarte. “O que parece óbvio, ficou demonstrado neste estudo. É preciso implementar urgentemente maior tributação sobre os mais ricos”, confirma a auditora-fiscal aposentada.

As conclusões do estudo vão ao encontro das ações propostas pela campanha nacional Tributar os Super-Ricos, articulada pelo IJF e outras 70 organizações sociais. Esta frente plural de entidades defende oito projetos de lei para aumentar a arrecadação em R$ 300 bilhões ao ano, taxando apenas 0,03% mais ricos do país: ou seja, 59 mil pessoas entre 210 milhões de brasileiros.

Pessoas físicas que ganham mais de R$ 70 mil mensais, com mais de R$ 10 milhões de patrimônio, ou que tenham recebido heranças e doações historicamente subtributadas, que passam de geração em geração sem contribuírem com os devidos e justos tributos, estão entre os que podem fazer uma contribuição fiscal mais justa.

Congresso pode promover igualdade

Os articuladores da campanha estão em tratativas com o Congresso Nacional para que essas medidas urgentes, apresentadas em agosto de 2020, sejam pautadas como forma de sair da crise investindo em políticas sociais. A pandemia e a suspensão da renda emergencial acentuaram ainda mais a vulnerabilidade social, jogando 60 milhões na pobreza e 14 milhões no desemprego, exigindo rapidez dos parlamentares.

Entre as propostas da campanha está o fim da isenção dos lucros e dividendos distribuídos nas pessoas físicas e da dedução dos juros sobre capital próprio, mudança nas alíquotas do IRPF, isentando os mais baixos rendimentos e ampliando a taxação para altas rendas, além do aumento da alíquota da contribuição social para os setores financeiro e extrativo mineral, entre outras medidas que também foram sugeridas no pacote.

A crise sanitária aprofundou a crise econômica, que já estava forte antes mesmo do flagelo do coronavírus. Na pandemia, ficou evidente a importância do Estado, que precisa ser fortalecido, ressalta a representante do IJF em artigo publicado essa semana.

“Precisamos de arrecadação. Revogar o teto de gastos que limita recursos para saúde e educação por 20 anos e afeta a população mais pobre e vulnerável, que depende do Estado para sobreviver. Não será possível promover o desenvolvimento econômico inclusivo, que retire o Brasil do mapa da fome, sem recursos para a saúde e sem pagamento de auxílio emergencial. Tributar os super-ricos é uma alternativa justa, solidária e que salva vidas”, conclui Duarte.