Guia Prático do Imposto de Renda

Enquanto você está lendo este artigo, na Associação Comercial de São Paulo, próxima ao Pátio do Colégio, local onde nasceu a cidade, um relógio vai marcando, segundo a segundo, a arrecadação de impostos sobre o conjunto da economia. Em 1994, 28% da riqueza nacional ficaram retidos pelo governo. Em 2002 aproximadamente 36%.

Uma das principais novidades anunciadas pela Receita Federal em relação ao Imposto de Renda de Pessoa Física em 2010 é o aumento da faixa de isenção: quem teve renda anual igual ou inferior a R$ 17.215, 08 fica desobrigado de declarar. O limite anterior era de R$ 16.473,72. Por isso, em 2009, foram entregues 25,5 milhões de declarações, e em 2010, esse número não será superior a 24 milhões.

Fim de ano: hora de acertar as contas!
O fim do ano já está chegando e com isso diversos gastos extras como: as festas, presentes, férias e também o décimo-terceiro salário. Mas, o que fazer com o dinheiro extra? Antes de partir para as compras é importante o consumidor parar e pensar que esse dinheiro pode ser o começo da caminhada para a conquista da independência financeira. Para isso, é necessária uma análise de como se está atualmente em relação ao dinheiro. Normalmente separo as pessoas em três grupos: endividado, sem dívidas e investidor.

Quando foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro do ano passado, a nova Lei do Estágio suscitou muitas dúvidas entre empresas, instituições de ensino e estudantes. Com a sua entrada em vigor sem tempo adequado de transição, até mesmo os técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não sabiam ao certo como responder às questões que surgiam.

Os contribuintes pessoa física que em 2006 receberam bens por herança ou em virtude da dissolução da sociedade conjugal (separação judicial e divórcio) devem ter cuidado no preenchimento da ficha: “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste, a ser enviada à Receita Federal até o dia 30 de abril.

Diante de um quadro onde a carga tributária se mantém acima de 33% do PIB (por mais que se aprimorem os critérios para a mensuração deste), sem necessidade de se refletir muito, a resposta afirmativa a essa pergunta é natural.

Chegou a época da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. É a hora de calcular a restituição do imposto retido a mais no ano anterior, ou, ao contrário, ter que pagar mais imposto.

Como se trata de uma obrigação do contribuinte, não há como escapar dela, então, o jeito é tentar da melhor forma possível atender à legislação e precaver-se antecipadamente contra erros e atropelos de última hora.

Afinal, como encarar a burocracia, e tentar restituir o máximo possível (ou ainda pagar o menor imposto)?

Seguem algumas dicas: