O que é a Malha Fina da Receita Federal?

Malha Fina é como ficou conhecida a estrutura da Secretaria da Receita Federal para verificar as informações do contribuintes nas declarações anuais do Imposto de Renda. O sistema usa recursos tecnológicos para cruzamento de dados e sinaliza os casos em que alguma diferença é detectada, para serem fiscalizados.

Assim, quando um contribuinte “cai na malha fina“, quer dizer que terá o processamento do imposto interrompido até a conferência dos problemas identificados, que podem ser apenas erros de preenchimento, até infrações tributárias como tentativa de sonegação fiscal.

O nome de “malha fina” surgiu porque o processo é parecido a uma peneira eletrônica aplicada na Declaração de Imposto de Renda de todos e, quanto mais fina a malha, mais detalhado esse peneiramento. As informações declaradas pelos contribuintes são processadas e passam por cruzamento com outras bases de dados abertas para a Secretaria da Receita Federal. Quando não batem, são sinalizadas para investigação na malha fiscal.

A investigação dos dados que caem na malha fina pode ser resolvida internamente pela Receita Federal. Mas, em alguns casos, o contribuinte é intimado a apresentar informações complementares ou documentos que comprovem os dados declarados. Quem não atende pode ter auto de infração emitido, quando for caso em que caiba multa, além dos valores de impostos devidos ou a serem restituídos corrigidos e atualizados.

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