Guia Prático do Imposto de Renda 2011

Quem mora no Norte do Brasil, ou vai entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2008, ano-base 2007, através de disquete ou formulário de papel precisa cuidar os limites de horário. O alerta, da equipe InfoMoney, lembra aos contribuintes que o prazo máximo para o envio dos dados varia conforme o local onde o material será entregue e também o fuso-horário dos estados.

O InfoMoney informou ainda que, segundo a consultoria tributária IOB, "o site da Receita Federal receberá a prestação de contas até as 20h, horário de Brasília, desta quarta-feira (30). No Acre e em parte do Amazonas, por exemplo, são duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal. No Pará, algumas cidades têm uma hora de diferença em relação à capital federal".

Apesar disso, as recentes modificações feitas no fuso-horário através de sanção presidencial não impactam na situação das unidades federativas, porque entram em vigor daqui a cerca de 60 meses.

Banco do Brasil, Caixa Econömica e Correios

No caso de quem entregará os dados com disquete ou CD nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, é bom se informar sobre o horário de funcionamento.

A assessoria de imprensa da CEF disse ao InfoMoney que não há uma ordem nacional para que o atendimento, fixado entre as 10h e as 14h, seja ampliado para receber o material. No BB, o expediente é praticamente o mesmo, sendo que em algumas unidades do interior ele pode se estender até as 17h.

Mesmo assim, cada agência pode decidir individualmente ampliar o horário de trabalho, independentemente da instituição como um todo. No caso do BB de São Paulo essa possibilidade já foi descartada.

Detalhes da entrega por Formulário de Papel

A entrega do IRPF 2008 com o formulário de papel tem peculiaridades que devem ser levadas em conta. Apensa os Correios são aptos a receber o documento, que deve representar menos de 1,5% das 24,5 milhões de declarações esperadas. Segundo a assessoria de imprensa do ECT, as agências costumam funcionar entre 8h e 17h, mas em alguns casos, como aquelas localizas em shoppings ou aeroportos, o horário pode ser estendido.

Atraso e cuidado

Ainda segundo a IOB, documentos entregues a partir das 20h01 do dia 30 de abril serão considerados atrasados. Após isso, o programa continuará armazenando os documentos, só que, automaticamente, gerará uma multa, que vai de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

É preciso lembrar ainda que, no período entre 1h da madrugada e 5h da manhã, o sistema de transmissão da declaração pela internet fica fora do ar para manutenção diária. Porém, os programas de preenchimento e envio da declaração podem ser baixados a qualquer hora.

O Fisco aconselha que os contribuintes entreguem o documento o quanto antes. O site da Receita tem capacidade de receber três milhões de prestações de contas por dia mas, mesmo assim, em alguns momentos é possível que sejam encontradas dificuldades decorrentes da quantidade de pessoas tentando acessar o endereço ao mesmo tempo.

Fonte: InfoMoney