Guia Prático do Imposto de Renda

Com o início da temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008, que começa nesta segunda-feira, dia 02 de março, as tentativas de golpes por emails falsos que fazem os contribuintes entregarem seus dados pessoais para bandidos aumentam.

Neste ano, assim como no ano passado, praticamente todo o envio acontecerá por meio eletrônico. Espera-se que menos de 1,5% dos mais de 25 milhões de documentos sejam entregues via formulário de papel. Segundo a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital no Brasil, é preciso adotar algumas medidas de segurança para evitar que vírus e spywares comprometam a privacidade das informações.

"Quando se fala em segurança da informação, dois lados são responsáveis: o provedor, que no caso é a Receita Federal, e o contribuinte", explica a Patrícia. Ela é autora do livro Direito Digital, 2ª edição, editado pela Editora Saraiva.

Perigos no seu computador para a entrega do IR 2009

Da mesma forma que o órgão deve oferecer um ambiente criptografado, que não permita o vazamento de dados, o contribuinte deve procurar, sempre, um equipamento que esteja com o mínimo de proteção. Em casa, o preenchimento dos dados deve ocorrer preferencialmente no computador pessoal e é necessário garantir a atualização do antivírus e também do antispyware.

"É importante não deixar o procedimento para a última hora. O processo leva, no mínimo, 30 minutos para ser concluído", lembra Peck. No trabalho ou em lan- houses, Patrícia também aconselha que sejam evitados equipamentos de terceiros para o momento da declaração. Por conta do sistema de rede, é impossível saber se os procedimentos feitos em determinada unidade não podem ser acessados por outros usuários.

"Em primeiro lugar, a pessoa deve solicitar que os profissionais de suporte atualizem o antivírus e o antispyware. Em geral, eles estão atualizados, mas não custa nada pedir" recomenda a especialista. Em relação à resíduos de informações na máquina, basta limpar a pasta cookies e pedir para que o histórico das navegações na internet sejam apagadas. O recibo ou os documentos jamais devem ser salvos no computador: o melhor a fazer é utilizar um pen drive ou um CD.

Cuidado com e-mails sobre o Imposto de Renda

Por fim, Patrícia lembra que, durante a época, é comum que sejam enviados e-mails falsos avisando que o contribuinte precisa atualizar seus dados, para viabilizar a declaração. "A Receita Federal não se comunica dessa forma, portanto, quem receber essa mensagem deve apagá-la imediatamente e não clicar no link sugerido", conclui.