Guia Prático do Imposto de Renda

Não. Os casais não podem declarar o mesmo dependente em declarações distintas. Muitos pensam em usar o artificio porque o lançamento das despesas com dependentes reduz a base de cálculo do Imposto de Renda.

O abatimento atual por dependente é de R$ 1.584,60 por pessoa, ou seja, uma média de R$ 132,05 por mês. Mas a mesma pessoa não pode, de forma alguma, aparecer como dependente em duas declarações de IR.

Punições severas

Se a Receita constatar que o mesmo dependente está lançado em declarações de CPF diferentes, o abatimento poderá ser anulado. Assim, o contribuinte pode até acabar tendo que pagar o imposto caso tenha direito à restituição. E, se já tinha que recolher, pode ter que pagar ainda mais!

Uma alternativa para os casais que optam pela declaração de IR em separado e a "divisão" dos dependentes entre os dois declarantes. Assim, se o casal tem dois filhos menores, por exemplo, pode lançar os gastos com um deles na declaração da mãe, e os gastos do outro no IRPF do pai.

É possível até escolher qual dos dependentes teve mais gastos dedutíveis e simular em qual declaração ele "será mais útil".